dezembro 2021 Paulo Guedes: “Transformação gerada por concessões aeroportuárias deve inspirar outros segmentos de infraestrutura”
Participando do Seminário Embarque Imediato: 10 Anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil, que encerrou o Airport National Meeting 2021, nesta quinta-feira (02/12), o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que “é impossível o Brasil não crescer” e que a “transformação exemplar que vem fazendo a indústria aeroportuária deve ser transferida a outros segmentos de infraestrutura”.

Guedes parabenizou o setor pela resiliência com que vem trabalhando e destacou os avanços obtidos na operação e na manutenção de aeroportos no país, a partir do programa de concessões implementado ao longo da última década. O ministro declarou que o fato de o Estado entregar à iniciativa privada esse tipo de obrigação, reduz despesas e aumenta a qualidade de atendimento.

No último dia do Airport National Meeting 2021, a agenda foi cumprida presencialmente no Aeroporto de Brasília e reuniu parlamentares, os principais executivos do setor aeroportuário, integrantes do Executivo e das agências reguladoras, além de lideranças regionais, como o governador de Alagoas, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

Ao abrir a programação, o presidente da Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos), Dyogo Oliveira, destacou que a disposição de celebrar o marco dos 10 anos de concessões aeroportuárias falou mais alto que a dúvida de realizar o evento, em um momento ainda crítico em relação à pandemia. Na sequência, reconheceu o importante trabalho encampado pelos atores do setor privado em terminais concedidos, lembrando a trajetória já consolidada com a transformação da operação e o salto no perfil de serviços em praticamente todo o Brasil.

Segundo Oliveira, é fundamental que as parcerias e projetos sejam cuidados no longo prazo e que eventuais ajustes, incluindo revisão de contratos firmados com a iniciativa privada, sejam objetivamente considerados como forma de assegurar a sustentabilidade das concessões. Ao lado do presidente da Aneaa, o Diretor Geral da ACI (Airports Council International), Luis Felipe de Oliveira, frisou que o Brasil tem sido um exemplo para o mundo, no que se refere ao programa de concessões, distinguindo-se por ser o mercado mundial que reúne o maior número de operadoras internacionais.

Após essa agenda inicial, a programação seguiu com dois grandes painéis: “Velocidade de Cruzeiro: Acelerando a Competitividade do Ambiente de Negócios do Brasil – Financiamento, Aperfeiçoamento Regulatório e Segurança Jurídica”, que contou com a participação de agentes governamentais e de financiamento e crédito, e “Tempo de Voo”: 10 anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil”, com os presidentes e lideranças dos grandes concessionários do país associados à Aneaa.

Na primeira rodada de conversas, além da retrospectiva da década de concessões, os temas mais enfatizados foram a ação colaborativa empreendida para o enfretamento dos efeitos de quase dois anos de pandemia; os caminhos para trabalhar o crescimento do fluxo de passageiros, com atenção e defesa de interesses no sentido de aumentar a renda da população, reduzir os custos operacionais para aeroportos e companhias aéreas e interiorizar o atendimento aeroportuário; e as expectativas para a sétima rodada de leilões em 2022 que incluíra dois aeroportos estratégicos: o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.

Ficou claro que a modelagem em blocos, já adotada na sexta rodada, vai se repetir e que a exigência de certificação operacional deverá prever cinco e não mais três anos para que os concessionários façam as correções de inconformidades dos terminais. O Ministério da Infraestrutura já recebeu manifestações de interesse de diversos investidores e, além dos próprios brasileiros, europeus, americanos e representantes de países do Oriente Médio devem entrar na disputa por estes terminais.

Participaram do painel o diretor de Crédito a Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado; o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Noman; o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Leonardo Maciel, e o SecretárioNacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann. O mediador foi o presidente da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz.

No segundo painel, houve uma concordância geral quanto à necessidade de reequilibrar financeiramente os contratos que envolvam os concessionários de aeroportos que participaram dos primeiros leilões do programa de concessões. O apelo foi feito no sentido de garantir isonomia competitiva e a própria sustentabilidade dos projetos atualmente em curso.

Juntos, o presidente da GRU Airpot, Gustavo Figueiredo; o presidente da Inframerica, Jorge Arruda; o presidente da Aeroportos Brasil (Viracopos), Gustavo Mussnich; o presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro; o presidente da BH Airport, Kleber Meira, e o COO/ Diretor de Aeroportos da CCR Aeroportos, Miguel Dau, defenderam um rápido alinhamento entre os concessionários e os agentes governamentais para conter desiquilíbrios. Em conversa mediada pelo diretor Executivo da Aneaa, Douglas Almeida, frisaram que só assim será possível evitar a descontinuidade de investimentos e até eventual perda dos avanços já –assegurados. Os executivos também pontuaram a importância da elevação do fluxo doméstico de passageiros na recuperação dos impactos provocados pela pandemia e apostaram que uma nova onda virá para o transporte de carga, com mais desenvolvimento operacional e novos recursos logísticos.

O encerramento do Airport National Meeting ficou a cargo do governador de Alagoas, Renan Filho, com um chamado aos investidores para o projeto do Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas. Orçado em R$ 200 milhões, vem sendo desenvolvido com recursos próprios do Estado e promete ser um novo e moderno instrumento de apoio ao turismo local, com previsão de início de operação em 2023. O governo de Alagoas espera leiloar a concessão do terminal até maio de 2022.

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