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Governo autoriza elaboração de estudos para leilões de 22 aeroportos

O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União do último dia 03/06, o resultado das empresas habilitadas a apresentar Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental que vão subsidiar o modelo da 6ª rodada de concessões, que soma 22 aeroportos no país. Oito empresas e consórcios foram autorizados a elaborar o documento, que deverá ser apresentado em 150 dias.

Os leilões dos 22 aeroportos, divididos em três blocos, estão previstos para acontecer no segundo semestre de 2020. Dados, como o valor mínimo da outorga, o padrão de operação, as obras que deverão ser realizadas pelos consórcios vencedores da licitação, entre outros itens, farão parte do estudo.

Depois do prazo de 150 dias, a Secretaria de Aviação Civil terá até 45 dias para selecionar o estudo vencedor em cada um dos três blocos de concessão. Após esse período, serão marcadas consultas e audiências públicas e os documentos vencedores passarão ainda por análise do Tribunal de Contas da União, antes da elaboração do edital de licitação.

As próximas concessões ocorrerão para 22 aeroportos distribuídos entre o Bloco Sul, que abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS); Bloco Norte, que contempla os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO), e Boa Vista (RR); e do Bloco Central, que inclui os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE).

Fonte: Ministério da Infraestrutura